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Conformidade Lei nº 13.709/2018Última atualização: Outubro de 2026

Segurança da Informação & LGPD

Nosso compromisso inegociável com a proteção de dados pessoais, padrões criptográficos de ponta e respeito irrestrito aos direitos dos titulares em nossa plataforma web e aplicativos móveis.

1. Medidas Técnicas e Segurança da Informação

A Lenne Carneiro adota as melhores práticas globais de segurança cibernética para resguardar a integridade, sigilo e disponibilidade dos dados de todas as alunas e visitantes:

  • Criptografia em Trânsito (TLS 1.3): Toda a comunicação entre o seu navegador ou aplicativo móvel e nossos servidores é criptografada utilizando certificados SSL/TLS modernos com chave forte de 256 bits.
  • Criptografia em Repouso (AES-256): Os dados armazenados em nossa infraestrutura na nuvem (Google Cloud Platform e Firebase) são mantidos em cofres protegidos por criptografia de nível bancário.
  • Tokens de Autenticação Seguros: Gerenciamento de credenciais via JSON Web Tokens (JWT) com expiração controlada e prevenção nativa contra ataques CSRF e XSS.
  • Conformidade PCI-DSS: Todas as operações com cartões e Pix são intermediadas pelo Mercado Pago, que possui o mais alto nível de certificação de segurança para transações eletrônicas (PCI-DSS Nível 1).

2. Os Seus Direitos como Titular (Artigo 18 da LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura à titular diversos direitos fundamentais, os quais você pode exercer a qualquer momento perante nossa equipe:

  • Confirmação e Acesso: Você tem o direito de confirmar se realizamos o tratamento de seus dados e solicitar uma cópia legível de todas as informações que possuímos sobre você.
  • Correção: Direito de solicitar a retificação imediata de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização ou Eliminação: Direito de solicitar a exclusão definitiva ou anonimização de dados pessoais excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade: Direito de solicitar a migração dos seus dados cadastrais para outro provedor de serviços, respeitados os segredos comerciais.
  • Revogação do Consentimento: Direito de revogar autorizações concedidas anteriormente, de forma simples e gratuita.

3. Retenção e Descarte Seguro de Dados

Os dados das alunas são mantidos apenas pelo período necessário para a execução do contrato de prestação de serviços educacionais e fornecimento do acesso vitalício.

Quando a aluna solicita a exclusão definitiva da sua conta ou após o término da relação contratual, os dados são descartados de forma segura e irreversível, conservando-se exclusivamente as informações estritamente exigidas por obrigações legais fiscais (como notas fiscais emitidas) pelo prazo legal correspondente.

4. Resposta a Incidentes de Segurança

Mantemos monitoramento contínuo e planos de contingência contra ameaças virtuais. Na hipótese remota de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados tempestivamente, com total transparência e indicação das medidas corretivas adotadas.

5. Como Exercer seus Direitos (Canal com o DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, solicitar esclarecimentos técnicos ou pedir a exclusão total da sua conta, basta entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Prazo Legal de Atendimento
As requisições enviadas ao nosso canal são analisadas com prioridade e respondidas no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme estipulado pela legislação brasileira.
Fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados

Envie sua solicitação com o assunto “LGPD - Requisição de Titular”.

lennecarneiro74@gmail.com